OAB 39.228 CE · 79.374-A SC

Seu plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento?

Análise pessoal do seu caso e pedido de urgência contra o plano de saúde em qualquer estado do Brasil.

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Dr. Humberto Couto, advogado especialista em Direito à Saúde
OAB — Direito à Saúde

Dr. Humberto Couto

Advogado — atendimento em todo o Brasil

Áreas de atuação

O plano negou cobertura. O Judiciário pode obrigar o fornecimento.

Atuamos em 8 frentes de saúde suplementar. Cada caso é analisado pelo advogado, com estratégia baseada em laudo médico, jurisprudência do STJ e na sua apólice.

Como funciona

Do print da negativa à liminar: 4 passos, 100% digital.

01

Envie a negativa pelo WhatsApp

Você manda o print da recusa e a prescrição médica. Sem formulário longo, sem burocracia.

02

Análise técnica pessoal

Eu mesmo leio seu caso, cruzo a apólice com a ANS e a jurisprudência do STJ — e digo se cabe tutela de urgência.

03

Ação com pedido de urgência

Protocolamos a ação com pedido de tutela. Cada etapa é acompanhada com prioridade e comunicação direta.

04

Plano é obrigado a cobrir

Cirurgia autorizada, medicamento entregue ou terapia liberada — com multa diária em caso de descumprimento.

Quem passou pelo 'não' do plano

Depoimentos de clientes atendidos

Depoimentos reais de quem teve cobertura negada e encontrou resposta jurídica.

Excelente atendimento! O Dr. Humberto Couto foi muito prestativo, acessível e atencioso no meu caso envolvendo plano de saúde. Me sinto bem orientada e acolhida e acredito que seguiremos assim durante todo o processo. Recomendo!
Jussara Freitas
Ação contra plano de saúde
Sua atenção aos detalhes, dedicação, profissionalismo e disponibilidade para esclarecer minhas dúvidas me transmitem muita confiança e tranquilidade. É raro encontrar alguém tão comprometido com seus clientes. Parabéns pelo profissional que você é!
Fabricio Torres
Cliente em processo ativo
Recomendo de olhos fechados! Ingressei com ação contra o plano de saúde (Unimed) para garantir o tratamento completo do meu filho, que tem Distrofia Muscular de Duchenne — fisioterapias, hidroterapias, equipamentos e especialistas fora do rol. Conseguimos a liminar e, com a ação transitada em julgado, hoje o tratamento está 100% garantido. Ético, humano e tecnicamente impecável.
João Bosco V. Leal Junior
Local Guide · Google

Depoimentos reais publicados no Google. 46 avaliações com nota 5,0 no perfil do escritório.

Sobre o advogado

Um único foco: fazer o plano de saúde cumprir o contrato.

Dr. Humberto Couto conduz pessoalmente cada ação — da análise da negativa à sustentação em segundo grau. Estratégia baseada em pareceres médicos, literatura científica e decisões recentes do STJ.

  • Inscrição na OAB/CE 39.228 e OAB/SC 79.374-A
  • Atuação em ações individuais e familiares de saúde suplementar
  • Petições construídas com laudo médico assistente e pareceres técnicos
  • Acompanhamento direto do cliente pelo WhatsApp durante todo o processo
  • Sede em Balneário Camboriú/SC · Atendimento remoto em todo o Brasil
Perguntas frequentes

Dúvidas de quem teve cobertura negada pelo plano.

Meu plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento. O que fazer primeiro?

Exija a negativa por escrito com número de protocolo — a operadora é obrigada a fornecê-la em até 48 horas quando solicitada. Reúna a prescrição e o relatório do médico assistente, guarde prints do aplicativo e conversas com a central, e leve tudo à análise jurídica. Com negativa documentada, prescrição médica e risco de agravamento, cabe ação com pedido de tutela de urgência.

o que fazer quando o plano nega o tratamento

Veja também:negativa de cobertura por carência ou doença preexistentecirurgia negada pelo plano de saúde

É possível conseguir liminar contra a operadora de saúde?

Sim. A tutela de urgência exige dois requisitos: probabilidade do direito (prescrição médica somada à negativa da operadora) e perigo de dano (risco de agravamento da saúde com a demora). Preenchidos, o juiz pode determinar a cobertura imediata antes de ouvir a operadora, fixando multa diária em caso de descumprimento.

como conseguir liminar contra o plano de saúde

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O plano é obrigado a cobrir terapia ABA e tratamentos para autismo (TEA)?

Sim. A Lei 14.454/2022 tornou o rol da ANS exemplificativo e decisões reiteradas do STJ garantem cobertura integral das terapias multidisciplinares indicadas ao paciente com TEA — incluindo ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia — sem teto de sessões e sem que a operadora possa escolher o método terapêutico.

cobertura obrigatória de terapia ABA para TEA

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Medicamento fora do rol da ANS pode ser coberto pelo plano?

Pode. Desde a Lei 14.454/2022 o rol da ANS é exemplificativo: havendo prescrição do médico assistente e comprovação de eficácia baseada em evidência científica ou recomendação de órgão técnico reconhecido, o plano pode ser obrigado judicialmente a fornecer o medicamento — inclusive imunobiológicos, oncológicos orais, drogas órfãs e usos off-label.

cobertura de medicamento fora do rol da ANS

Veja também:plano negou medicamento de alto custo ou quimioterapia

O atendimento funciona para quem mora fora de Balneário Camboriú?

Sim. O acompanhamento é 100% digital — por WhatsApp e videochamada — com atuação em ações de saúde suplementar em todo o Brasil. A sede fica em Balneário Camboriú/SC, mas a análise do caso, a elaboração da petição e o acompanhamento processual são feitos remotamente, com processo eletrônico em qualquer tribunal.

atendimento jurídico online em todo o Brasil

Veja também:negativa de cobertura por carência ou doença preexistentereajuste abusivo por faixa etária ou sinistralidade

Análise no mesmo dia útil

O tratamento não pode esperar. A justiça pode agir agora.

Envie os dados do seu caso pelo WhatsApp. Recebo pessoalmente cada solicitação, avalio a viabilidade do pedido de urgência e retorno em seguida.

  • Análise por advogado — sem robô, sem call center
  • Retorno em até 1 dia útil (urgências, no mesmo dia)
  • Atendimento 100% digital em todo o Brasil
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